FGTS prevê R$ 36 bi para habitação e infraestrutura urbana em 2012

Fernando Nakagawa, da Agência Estado

BRASÍLIA - O Diário Oficial da União trouxe hoje o orçamento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2012. Estão previstos R$ 36 bilhões do fundo para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana. O documento prevê, entre outros itens, o financiamento de 800 mil casas populares e reserva R$ 4 bilhões para financiar o transporte urbano ligado à Copa do Mundo de 2014.

Segundo circular assinada pelo vice-presidente de governo e loterias da Caixa Econômica Federal - que é a gestora dos recursos -, Fabio Cleto, está previsto o crédito de R$ 5 bilhões para o transporte urbano em 2012. Dos projetos beneficiados com os recursos dos trabalhadores, R$ 4 bilhões irão especificamente para o financiamento de projetos ligados à realização da Copa do Mundo de 2014. O FGTS financia projetos de transporte urbano desde 2008.

Na área de habitação, o FGTS prevê a construção de 800 mil casas, sendo 600 mil para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,1 mil e outras 200 mil unidades habitacionais para famílias com renda bruta de até R$ 5 mil.

O documento cita que serão destinados R$ 3 bilhões para "produção ou aquisição de imóveis novos, passíveis de enquadramento nas definições legais estabelecidas" do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), sendo que 80% do crédito será voltado a municípios em regiões metropolitanas, capitais ou que tenham população superior a 100 mil habitantes.

O orçamento do Fundo prevê ainda R$ 5 bilhões em crédito para projetos de saneamento básico, sendo que R$ 4,2 bilhões serão destinados para iniciativas do setor público e o restante do segmento privado.

Aluguel: saiba quais são os cuidados a tomar quando o contrato chega ao fim

SÃO PAULO – Renovação automática, documentação, reajuste. Segundo o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Jaques Bushatsky, esses são alguns dos itens aos quais se deve prestar atenção, quando o contrato de aluguel chega ao fim.

No que diz respeito à renovação automática, explica ele, o inquilino deve saber que, independentemente do tempo que ele utilizou o imóvel, ela não existe. A exceção ocorre apenas se o contrato foi feito com duração inferior a 30 meses.

Neste sentido, orienta o especialista, o locatário deve se preparar para sair ao término do contrato. Contudo, lembra, caso o proprietário não entre em contato em até 30 dias após o fim do contrato, passado este período, o dono do imóvel deve notificar o inquilino e esperar mais 30 dias para que este desocupe o imóvel.

Por outro lado, se o inquilino for procurado e não deixar o imóvel em até 30 dias, o proprietário pode procurar a Justiça e entrar com uma ação de despejo.

Reajuste
O reajuste do aluguel, diz o diretor do Secovi, é outro ponto que deve ser observado. Isso porque, quando termina o contrato, o proprietário tem o direito de ajustar o valor do aluguel de acordo com o mercado. Em outras palavras, ele não precisa se prender ao índice de reajuste previamente pactuado.

Ainda sobre o reajuste do aluguel, Bushatsky informa que, apesar do período contratual, a cada três anos, o proprietário pode realizar uma revisão de aluguel, reajustando-o de acordo com o que é praticado pelo mercado.

Outros pontos
Quando o assunto são os reparos no imóvel para a entrega das chaves, o especialista explica que é um mito a necessidade de entregar a propriedade como se fosse nova.

“A pessoa pode devolver o imóvel com desgaste normal. Ou seja, não há a necessidade de pintar, por exemplo”, diz. Contudo, esclarece, se houve qualquer dano no imóvel, o inquilino deve repará-lo.

Com as chaves entregues, a pessoa deve ficar atenta à documentação. Dessa forma, ao encerrar o contrato, o ex-locatário deve exigir um recibo de quitação, contendo que o locador recebeu as chaves do imóvel, que este está em bom estado e que não há dívidas de aluguel.

O mesmo deve ocorrer com as contas de luz, água, condomínio, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre outras. O inquilino deve providenciar cópias para o dono do imóvel e guardar consigo as contas pagas originalmente.

Venda
Por fim, orienta Bushatsky, sempre que o proprietário pretender vender um imóvel que está alugado, ele deve oferecer este imóvel primeiramente ao inquilino, sendo que este terá 30 dias para responder à proposta e, caso não tenha interesse na compra, 90 dias para sair.

Na hipótese de o chamado direito de preferência não ser respeitado, o locatário pode recorrer à Justiça e, conforme o caso, exigir o direito de comprar o imóvel ou pedir indenização.

Valorização de imóveis deve continuar até 2017, diz especialista

SÃO PAULO – Comprar um imóvel na cidade de São Paulo ficou, em média, 92% mais caro desde o início de 2008. Isso quer dizer que aqueles que compraram um apartamento por R$ 100 mil há três anos, hoje conseguem vendê-lo por algo em torno de R$ 190 mil. Só nos últimos 12 meses, a valorização chega a quase 30%, tanto em São Paulo quanto nas outras capitais do país, de acordo com o índice Fipe Zap.

Apesar da forte alta verificada nos últimos anos, os preços devem continuar em ascensão por mais algum tempo, na avaliação do diretor executivo da Consul Patrimonial, Marcus Vinicius de Oliveira. Segundo ele, até 2017, a valorização deve ser impulsionada pela possibilidade de crescimento da economia e pelos investimentos que o país receberá.

Entretanto, a partir desta data, o Brasil não terá mais a expectativa de grandes investimentos produtivos - tanto internos quanto externos.

“A margem psicológica de crescimento em função do pré-sal, da Copa do Mundo e da Olimpíada já terá passado”, afirma Oliveira.

Além disso, ele aponta que o deficit habitacional terá sido reduzido significativamente daqui a seis anos.

“A classe baixa e classe média em ascensão já terão adquirido muitos imóveis”, diz. “A oferta, neste momento, já poderá estar um pouco acima da demanda por imóveis” continua.

Efeito das Olimpíadas

De acordo com Oliveira, historicamente, locais que sediam Olimpíada tendem a viver após dois anos uma pequena crise no setor - com mais oferta e menos demanda.

“A China neste momento já vive uma desvalorização imobiliária e o Brasil avança para atingir um pico antes da queda dos preços”, acredita. “Mas isso não significa que o mercado imobiliário não continuará se desenvolvendo. A valorização por metro quadrado é que terminará e o valor se estabilizará por um novo período. Novos ciclos ocorrerão em seguida”, continua.

Depende das regiões

Para o coordenador do MBA em Gestão de Negócios Imobiliários e da Construção Civil e professor do FGV Management, Pedro Seixas Corrêa, já é possível notar uma certa estabilização nos preços dos imóveis, que avançaram de forma rápida nos últimos anos. Mas isso também depende do tipo de imóvel e da região onde ele se encontra.

“Em alguns mercados, por conta do desequilíbrio entre a oferta e a demanda, os preços ainda podem valorizar por mais um tempo, pode ser que até 2017 mesmo”, aponta o professor.

Ele cita como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, que sediará os Jogos Olímpicos de 2016, além de jogos da Copa do Mundo de 2014, e que possui boas perspectivas de investimentos e crescimento por conta do pré-sal.

Entretanto, em outros locais, já é possível notar uma manutenção dos preços ou até mesmo sinais de arrefecimento. “Há regiões que ainda apresentarão alta, mas já há uma certa estabilização geral”, diz Correia.

Segundo ele, os imóveis comerciais é que devem apresentar uma melhor alternativa de investimento. “Isso porque ainda existe uma demanda não atendida por estes imóveis que deve continuar nos próximos anos”, diz.

Alternativas de investimentos em imóveis

O diretor executivo da Consul Patrimonial ressalta que, para aqueles que querem investir em imóveis, existem alternativas além da compra direta do bem. Um exemplo são os fundos de investimentos imobiliários.

“Esta é a melhor opção para quem quer aproveitar o 'boom' do mercado e não quer ter o trabalho de procurar um imóvel, negociá-lo, acertar as questões contratuais e ainda ter problemas com inquilinos”, afirma. “Basicamente, um fundo deste tipo é a divisão do empreendimento em cotas e cada pessoa pode comprar uma ou mais”, explica.

Além disso, ele ressalta a segurança deste tipo de investimento. “Pela norma da CVM (Comissão de Valores Imobiliários), somente uma instituição financeira pode fazer esta administração, o que reduz consideravelmente qualquer risco de golpe ou calote”, diz o especialista.

Entre as principais vantagens deste tipo de fundo, está a ausência de tributação para os rendimentos obtidos com o aluguel do imóvel e a possibilidade de diversificação do portfólio imobiliário com poucos recursos. A compra e venda das cotas é feita por meio da corretora de valores. Por isso, é preciso ter cadastro em uma para conseguir fazer estas transações.

Mercado imobiliário: como esse setor vai se comportar em 2012?

SÃO PAULO – Os brasileiros já começaram a contagem regressiva. Em menos de 20 dias inicia-se o novo ano, e com muitas expectativas, sobretudo para os setores mais importantes da economia. Uma das questões é: como será o comportamento do mercado imobiliário ao longo de 2012? Veremos um aquecimento, uma retração, alta nos preços, mais oferta, enfim, o que podemos esperar?

O diretor de economia do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Eduardo Zaidan, aposta em uma acomodação dos preços, em relação aos níveis verificados nos anos anteriores.

Zaidan explica que os preços dos imóveis em São Paulo subiram muito nos últimos anos por conta de uma demanda reprimida que inundou o mercado. Essa forte demanda refletiu tanto a onda de estabilidade monetária pela qual o Brasil passou, com baixos índices de inflação, quanto o crescimento sustentável do País, com renda e emprego crescendo consistentemente.

No entanto, se por um lado esses fatores fizeram com que o mercado imobiliário mostrasse números “muito espetaculares”, por outro, essa mesma demanda reprimida já foi bastante atendida e 2011 já começou a mostrar uma evolução mais moderada. Assim, para 2012, Zaidan espera uma demanda ainda grande, “mas não com números tão fortes como em 2008, 2009 e 2010”, sobretudo por conta desse atendimento da demanda.

O presidente do Creci-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo), José Augusto Viana Neto, tem opinião semelhante à de Zaidan. “Os preços tendem a se estabilizar a partir desse momento. Não haverá um aumento de preço como ocorreu até 2010”, afirma Neto.

De todo modo, ambos descartam a possibilidade de retração nos preços. Os preços vão, sim, continuar subindo, mas apenas em ritmo mais reduzido. Neto explica que os números observados em 2011 sinalizam que a desaceleração já começou, “mostrando que o mercado está encontrando um ponto de equilíbrio entre oferta e demanda”.

Regiões e regiões
Se, na média, devemos esperar uma estabilidade nos preços, não podemos esquecer que há regiões demandadas e as ‘super demandadas’. Neste último caso está São Paulo.

Nesses locais ‘super demandados’, a expectativa é de que os preços se mantenham em alta. “Se você lançar um prédio na Alameda Campinas, no meio de Moema ou no entorno da Juscelino Kubitschek, ele vai ser caro, não tem jeito”. Nesses locais, onde a demanda é forte e contínua e os imóveis chegam a ser considerados raros, não há como esperar qualquer tipo de retração nos preços.

Zaidan também lembrou de todos os custos envolvidos no processo de construção. As construtoras precisam administrar os altos custos dos terrenos, a mão de obra cara, a rígida fiscalização, problemas na entrega de materiais e a forte valorização nos preços dos terrenos, por exemplo. Esses elementos pressionam e continuarão pressionando os preços dos imóveis.

Locação
Falando das locações, Zaidan acredita que em 2012 haverá uma oferta maior de imóveis para locação, o que corrobora a avaliação de que esse é um tipo de investimento muito interessante. A respeito dos preços, Zaidan afirma que “os aluguéis de imóveis bem localizados vão continuar caros”.

O presidente do Creci-SP também confirma a perspectiva de que o mercado de locação vai continuar aquecido, “há muitas pessoas necessitando de imóveis para alugar, e por isso o valor da locação acaba sendo excessivo. Os proprietários estão aproveitando esse momento”, diz Viana Neto.

Em sua análise, o imóvel nesse momento é “um excelente investimento para quem quer aplicar dinheiro para ter renda de aluguel”. Os preços dos aluguéis devem continuar elevados ainda por muito tempo, mas a localização é um fator que deve sempre ser considerado. “Imóveis mais populares, em regiões próximas à linha de metrô, por exemplo, têm uma procura muito maior e, portanto, uma valorização maior”, explica.

Além disso, os preços dos aluguéis devem ser analisados considerando o conjunto de custos que o inquilino terá por mês para morar em um determinado imóvel. Na prática, isso quer dizer que a evolução dos preços dos aluguéis também será influenciada pela evolução dos valores dos condomínios e do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

“Alguns aluguéis não vão subir muito porque o condomínio e IPTU já subiram demais”, explica Zaidan. Por outro lado, aqueles imóveis que não tiveram altas expressivas nesses dois custos poderão apresentar altas mais fortes nos aluguéis.

A região e o tipo de apartamento também influenciam tanto no valor do aluguel quanto na velocidade com que o imóvel é locado. Imóveis de um a dois dormitórios em Moema, por exemplo, não ficam um mês sem ser alugado. “Os bons imóveis, os imóveis menores, não esquentam prateleira”, afirma Zaidan.

Segurança nas férias: confira cuidados ao deixar sua casa vazia

A chegada das férias de verão e das viagens de final de ano trazem maiores preocupações ao deixar a residência desocupada.

Para evitar acidentes e roubos, Cleodato Moisés do Nascimento, capitão da Polícia Militar de São Paulo, dá dicas de segurança sobre o que fazer antes de partir para dias de descanso.

Se você mora em condomínio, ele aconselha:

1) Não deixar a chave de seu apartamento com o porteiro: avisar apenas o síndico para que ele o comunique em caso de algum incidente;

2) Se não quiser avisar o síndico, fale com um vizinho de confiança sobre sua ausência e deixar um telefone de contato.

Se você mora em casa, a dica principal é não mudar a rotina. Assim, comunique sua ausência a algum vizinho ou parente de confiança para que ele mantenha o ritmo costumeiro. Isso inclui:

1) Não deixar as luzes acesas;

2) Suspender a assinatura ou peça a uma pessoa de confiança recolher o jornal diariamente. O acúmulo de jornais é uma dica de que a casa está vazia;

3) Manter o quintal limpo;

4) Não mudar o lugar do cachorro: deixá-lo no mesmo lugar de sempre e pedir para alguém colocar água e comida para o animal;

5) Desligar a campainha para gerar dúvidas se a casa está ou não vazia.

Para evitar invasões, trave pela parte interna com um pedaço de madeira ou de ferro, se as portas dos fundos forem de correr; tenha grades sólidas na janela; e jamais deixe chaves pendurada na porta por dentro, porque ladrões podem pular o quintal e acessar as chaves pela janela.

Se, ao voltar da viagem, a porta estiver estourada ou você perceber algum indício de invasão, não entre na casa: ligue no 190 e busque mais informações com algum vizinho.

ALÉM DO ROUBO

Acidentes com luz e gás também são um risco quando a residência está desocupada. Por isso, o capitão também dá outros conselhos, que servem para os que moram em casa e em apartamento:

1) Tire todos os equipamentos da tomada;

2) Desligue o gás;

3) Feche o registro de água. 

Governo investe R$ 23 bi no Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida pode entrar em ano de eleições municipais, as primeiras desde que foi criado pelo governo Lula, em 2009, com o maior volume de recursos a serem aplicados em um período de 12 meses.

Segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, o governo contava no último dia 13 de dezembro (terça-feira) com um montante de R$ 22,9 bilhões, valor que inclui R$ 11 bilhões já previstos para o programa no projeto de lei orçamentária (PLOA) em tramitação no Congresso Nacional, e o acumulado de restos a pagar de anos anteriores de R$ 11,9 bilhões - o que inclui os recursos não utilizados da verba deste ano do programa.

Segundo o coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o montante de restos a pagar pode ser alterado nos últimos dias do ano - quando o governo costuma fazer um elevado número de pagamentos - mas a perspectiva é que um volume alto de restos a pagar seja transferido para 2012 em função do desempenho do Minha Casa, Minha Vida em 2011.

"Os valores relacionados a restos a pagar podem ser alterados até o dia 31 de dezembro, mas não há dúvida de que um passivo enorme será transferido para o próximo ano", explica Gil Castello Branco, coordenador do Contas Abertas.

Do total de R$ 9 bilhões em despesas empenhadas (recursos reservados para pagamentos previstos), apenas R$ 11,7 milhões foram executados com compromissos deste ano.

O governo priorizou os pagamentos das contas de restos a pagar dos anos anteriores, em um total de R$ 5,9 bilhões, grande parte disso transferido para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal para subsidiar os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

Solidez fiscal

A baixa execução de recursos neste ano não significa necessariamente que o Programa tenha ficado paralisado em 2011. Além de atrasos em obras, que muitas vezes impedem a liberação de recursos, existem também estratégias usadas para não prejudicar as contas públicas.

Segundo o economista Mansueto de Almeida, o governo fez este ano um esforço adicional de solidez fiscal para cumprir a meta cheia de superávit primário - economia para o pagamento dos juros da dívida pública - por isso teve que usar a Caixa Econômica Federal (CEF) para manter as execuções do Programa.

"O governo costuma autorizar execuções para obras do programa valendo-se de recursos da Caixa, que é 100% financiado pelo Tesouro Nacional", explica. "Como o gasto para subsidiar o programa é discricionário, o governo manda a Caixa executar evitando impacto no primário deixando para pagar no ano seguinte", acrescenta.

Neste ano, as verbas atualizadas de transferências do orçamento para o Fundo de Arrendamento Residencial somou R$ 9,1 bilhões, sendo todo o valor transferido até aqui de R$ 5,2 bilhões - apenas no que diz respeito a restos a pagar pagos para ressarcir a Caixa dos gastos executados em anos anteriores.

Contra a crise

Segundo Mansueto, diante da necessidade de aquecer a economia interna, para salvaguardar o país dos efeitos da crise internacional, o governo deve aumentar as execuções orçamentárias no primeiro semestre para diminuir os restos a pagar dos anos anteriores ao mesmo tempo em que continua fazendo execuções para o programa por meio da Caixa Econômica.

A estratégia deve continuar para manter a solidez fiscal. "O Tesouro mantém dívida junto a Caixa e poder deixar para fazer o pagamento em 2013 quando a economia voltar a crescer", diz Mansueto.

O programa de subsídios à construção de casas, do Ministério das Cidades, ganhou tanta expressividade no governo que fez o orçamento da pasta ultrapassar o do Ministério dos Transportes em 2011, o que se repete no PLOA de 2012. Enquanto o primeiro conta com R$ 15,9 bilhões, o segundo se aproxima dos R$ 17 bilhões

Riqueza da RMC cresce o dobro da China

PIB regional aumenta 216% em dez anos e supera os R$ 85 bilhões em 2009; Campinas é a 11ª mais rica do país

LUÍS FELIPE MAGALHÃES (Jornal Todo Dia)

A riqueza da RMC (Região Metropolitana de Campinas) cresceu, nos últimos dez anos, o dobro do registrado na China, país cuja economia mais se expandiu na última década. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB (Produto Interno Bruto) da região aumentou 21,6% ao ano contra uma média de 10% ao ano do dragão oriental. Na década, o crescimento do PIB na RMC chegou a 216%.

Ao todo, a RMC aumentou a soma de sua riqueza em R$ 58 bilhões, uma vez que saltou de R$ 27 bilhões em 1999 para mais de R$ 85 bilhões em 2009, último ano disponível na estatística do IBGE. O crescimento da riqueza na região fica acima da média do Estado de São Paulo, onde houve expansão do PIB de 182%, ou pouco mais de 18% ao ano.

AS CAMPEÃS

Dentro da região, a cidade que mais cresceu durante esse período foi Vinhedo, que teve um aumento de cinco vezes e meia em seu PIB, que passou de R$ 892 milhões para mais de R$ 5,7 bilhões. Indaiatuba (337%), Hortolândia (332%) e Sumaré (319%) também tiveram aumento expressivo na geração de riquezas.

No lado aposto da tabela, Cosmópolis, que cresceu 112%, Holambra, com 160% e Arthur Nogueira, com 165%, foram as cidades da RMC que apresentaram menor crescimento no período.

ENTRE AS MAIORES

Já Campinas, que praticamente triplicou seu PIB, subindo de R$ 11 bilhões para R$ 31 bilhões em 2009, segue entre o seleto grupo de cidades que possuem mais de 1% de participação no total do PIB brasileiro. Entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas 12 se enquadram nessa categoria, sendo que a cidade da região é, de acordo com o IBGE, a décima primeira maior economia do Brasil.

Ainda segundo o IBGE, as cinco maiores cidades brasileiras concentram 25% do PIB nacional São elas São Paulo (12%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%).

ANÁLISE

De acordo com o pesquisador do NEIT (Núcleo de Economia Inustrial e da Teconologia do Instituto de Teconologia da Unicamp) Rodrigo Sabbatini, uma junção de fatores fizeram com que a RMC apresentasse o elevado índice de crescimento da economia sinalizado pelos dados do IBGE. “Com a indústria e o setor de teconolgias fortes, juntamente com a boa logística que o setor encontra nas rodovias e aeroportos da região, a Região Metropolitana de Campinas consegue se diferenciar das demais”, ressalta.

Sabbatini ainda acredita que a RMC acompanha o crescimento da indústria no Brasil. “Enquanto o Brasil estiver investindo na indústria, barateando custos e tomando medidas que impeçam a concorrência desleal, a região de Campinas continuará a crescer nos próximos anos”, afirma.

Convenção de condomínio traz restrições para uso de terreno

Morar em um edifício sobre áreas remediadas, em geral, não é diferente de viver em terrenos que nunca foram contaminados.

"No tratamento, os poluentes são reduzidos para não criar risco toxicológico à vida humana", explica Paulo Valadão, geólogo da consultoria ambiental Engeoamb.

As incorporadoras são responsáveis pela remediação do terreno e pela manutenção, se necessária.

No momento da compra, o consumidor poderá saber se sua unidade está em área descontaminada checando a matrícula do empreendimento.

Se, após a construção, a Cetesb fizer restrições para o uso do terreno, é ali que estará a informação detalhada, bem como na convenção do condomínio.

Já na matrícula do apartamento não é obrigatório ter as informações, explica Ely Wertheim, vice-presidente de incorporação do Secovi-SP.

Quem quer comprar um terreno ou casa deve verificar se o entorno tem ou já teve indústrias e postos de combustíveis. Em caso positivo, vale procurar no site da Cetesb se o endereço está na lista de regiões afetadas. 

Edifícios verdes ainda são minoria no Brasil, um dos países que mais investem em construções sustentáveis

Rio de Janeiro – O Brasil está em quarto lugar entre 120 países com maior número de empreendimentos que podem receber o Selo Verde, nome pelo qual é conhecido o Leadership in Energy and Environmental Design (Leed), um protocolo de avaliação e certificação internacional de edifícios ecologicamente sustentáveis. Mesmo assim, apenas 1% do que é construído no país se encaixa no conceito de sustentabilidade ambiental.

De acordo com o gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Green Building Council (GBC) Brasil, Felipe Faria, o país está à frente de nações como Canadá e Índia em número de certificados verdes e a demanda de mercado por construções sustentáveis não para de crescer. Mas os desafios nessa área ainda são grandes, segundo Fábio, sobretudo devido ao preconceito e à falta de informação.

“Os custos operacionais da edificação são baixos e, para os governos, é muito mais fácil investir em eficiência energética do que em aumento de produção de energia. Muitos ainda acham que os custos são maiores, mas, em muitos casos, sai mais barato investir em projetos verdes. Investir em eficiência energética e uso racional de água vale muito a pena”.

O executivo da GBC Brasil participou hoje (12) do 13º Encontro de Energia do Rio de Janeiro (Enerj) e falou sobre as vantagens de investir em edifícios verdes e a situação do Brasil nesse setor. Ele destacou o avanço das indústrias de materiais de construção, que estão investindo muito e rapidamente em produtos de baixo impacto ambiental. “São produtos que não existiam há cinco ou seis anos, como tintas e vernizes com baixos compostos orgânicos voláteis, ligas de alumínio com 80% de reciclagem, enfim, produtos que hoje são padrão. Hoje não falta tecnologia, o importante é ter bons projetos”.

No Rio de Janeiro, o aumento do número de empreendimentos com eficiência energética e baixo impacto ambiental está associado a incentivos fiscais e leis municipais. De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro, Jorge Luiz Arraes, até o momento, mais de 160 mil metros quadrados (m²) de projetos ambientalmente sustentáveis já foram aprovados na região portuária, que passa por um processo de revitalização para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016.

“São entre 13 e 15 prédios que estão seguindo todas as regras urbanísticas e ambientais da prefeitura. A legislação obriga que novos empreendimentos na área portuária obedeçam a parâmetros específicos como economia de consumo de água e reaproveitamento da água da chuva, uso de aquecimento solar, acesso facilitado para bicicletas, materiais com certificação ambiental, entre outros”.

Os empreendimentos fazem parte do projeto Porto Maravilha, da prefeitura, que abrange 5 milhões de m² de uma das áreas mais degradadas do centro da cidade, que é a zona portuária. Além de diversas intervenções sociais e ambientais, o projeto prevê o plantio de 15 mil árvores e a ampliação da área verde, que hoje ocupa apenas 2,5% da região, para 10%.

Aluguel: inquilino é responsável pela conservação do imóvel

SÃO PAULO – O aluguel de imóveis é uma boa opção tanto para o locador, que obtém uma renda extra e não o imóvel ficar vazio, quanto para o locatário, que pode contar com a flexibilidade para escolher o local de moradia temporária e não precisa de um alto investimento, comparado ao custo de comprar um imóvel.

No entanto, os inquilinos precisam cumprir com os seus direitos e deveres, que estão mencionados no contrato, para não ter problemas na hora devolver o imóvel.

Ao pagar o aluguel, o locatário tem o direito de utilizar o imóvel para sua moradia ou comércio, conforme combinado em contrato, mas também tem o dever de zelar pela sua conservação. “Pinturas, furos, aberturas de paredes, colocação de grades, alarme, poda de árvores e qualquer outra alteração devem ser autorizadas pelo locador. Caso contrário, o inquilino está sujeito a receber multas e as punições previstas no contrato”, explica o advogado imobiliário Carlos Samuel de Oliveira Freitas.

Responsabilidades
Os reparos no imóvel podem ser de responsabilidade tanto do locador quanto do inquilino. São de responsabilidade do proprietário do imóvel problemas na rede elétrica, hidráulica, esgoto, telhados, vícios ocultos e imperfeições pré-existentes.Já problemas causados por desgastes provenientes do uso, como lâmpadas queimadas, vazamentos em torneiras, manchas na pintura ou furos em azulejos para colocação de armários, são de responsabilidade do inquilino.

“O inquilino é responsável por todos os danos causados ao imóvel durante a locação, por isso, terá que consertar tudo antes de entregar o imóvel”, explica Freitas.

IPTU
Já sabemos que os reparos provenientes de desgastes são de responsabilidade do inquilino, e a manutenção do imóvel é de responsabilidade do proprietário, mas o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) fica por conta de quem?

Segundo Freitas, não há problema nenhum do proprietário solicitar, em contrato, que o inquilino pague o imposto do imóvel, uma vez que será ele o beneficiário.

“O proprietário pode solicitar o reembolso do imposto, afinal, quem se beneficiará com os investimentos feitos com imposto é o próprio inquilino, seja em melhoria da iluminação da rua ou investimentos feitos naquele bairro que são provenientes dos impostos”, explicou Freitas

Construção civil será o grande destaque da economia brasileira em 2012, prevê entidade do setor

Brasília – A crise internacional não está assustando a construção civil brasileira. Ao contrário, para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, há boas chances de o setor ser “o grande player” de 2012, com um crescimento projetado de 5,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do setor. Na cadeia, a expectativa é de crescimento ainda maior, entre 8,5% e 9%.

“Não temos problemas de recursos, de regras e nem de modelos ou projetos. E o mercado imobiliário tem batido recorde atrás de recorde, com uma previsão de recursos superior a R$ 110 bilhões, contando com os da poupança e do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”, disse Paulo Simão em almoço oferecido aos jornalistas especializados, em Brasília.

Parte do otimismo se deve aos reflexos do Programa Minha Casa, Minha Vida no mercado de imóveis destinados às classes média e baixa, além das obras da Copa de 2014, das Olimpíadas de 2016 e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós somos um dos elementos da economia que ajudarão o país a não sofrer todos os efeitos negativos da crise”, garantiu ele.

Desde 2004, o setor vem registrando, de acordo com a Cbic, “incremento consistente em suas atividades, deixando para trás décadas de dificuldades”. Em 2010, o PIB da construção registrou desempenho recorde, com crescimento de 11,6%. “Em 2011, nosso setor cresceu 4,8%. Trata-se de um crescimento extremamente importante, apesar de menor do que o registrado no ano anterior, porque 2010 representa uma base de comparação muito elevada”, avaliou Simão.

A situação pode ficar ainda melhor, caso se confirme a expectativa de entrada de capital estrangeiro na construção civil brasileira. “Ainda virão muitos recursos do exterior, porque esses investidores estão sem condições de investir nos outros mercados, principalmente no europeu. Isso é muito bom para nosso setor. E as medidas adotadas recentemente pelo governo favorecerão ainda mais esses investimentos [estrangeiros] em infraestrutura”, acrescentou o presidente da Cbic, ao se referir às medidas que reduziram de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre aplicações de estrangeiros em títulos privados (debêntures) de longo prazo, com prazos de vencimento superiores a quatro anos.

Mas o representante das indústrias do setor não deixou de fazer críticas severas à falta de iniciativas para a área de saneamento. “Saneamento básico no Brasil é uma vergonha e não condiz com as pretensões de sermos a quinta maior economia do mundo. Apesar dos investimentos em saneamento nunca terem sido tão grandes e robustos, sua aplicação é praticamente zero. Não chega a 10%. Faltam projetos e planejamento estratégico que levem em conta [aspectos como a situação das] bacias hidrográficas, por exemplo. O reflexo disso pode ser visto até nas mortes das crianças. Todos sabem que esse tipo de investimento ameniza gastos com saúde pública”.

Volume de crédito para habitação deve crescer 30% em 2012

SÃO PAULO – Para 2012, é esperado um crescimento de quase 30% no crédito habitacional, tanto com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). De acordo com um levantamento realizado pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), para o próximo ano, mais de R$ 152 bilhões devem ser destinados à habitação, contra R$ 117 bilhões estimados para o fechamento de 2011.

Ainda segundo o sindicato, o PIB (Produto Interno Bruto) da construção civil brasileira deverá crescer cerca de 4,8% em 2011 e 5,12% no próximo ano. Em outubro deste ano, o crédito habitacional e o PIB do crédito habitacional estiveram próximos.

Minha Casa, Minha Vida

Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, o Sinduscon avalia que a segunda fase caminhou mais lentamente neste ano. De acordo com o sindicato, até outubro, foram entregues 118.085 unidades, sendo que outras 199.226 estão em execução. Já no final de 2010, último ano da primeira fase, haviam sido entregues 338.055 unidades e mais de 667 mil estavam em andamento, totalizando cerca de um milhão de unidades. Para 2012, o programa deve progredir mais rapidamente, assim como as obras para os eventos esportivos de 2014 e 2016.

Segundo o SindusCon-SP, o crédito para habitação e infraestrutura também deverá continuar se expandindo em 2012. No município de São Paulo, até setembro de 2011, as vendas de imóveis novos atingiram 19.873 unidades. Em 2010, foram 24.605 unidades vendidas.

Já com relação aos lançamentos, até outubro de 2011, foram lançadas 26.365 unidades. Em 2010, esse número alcançou a marca de 25.818. (InfoMoney)

60% dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida irão para baixa renda

SÃO PAULO – A partir de 2012, 60% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, ou seja, 1,2 milhões de unidades, serão destinados às famílias de baixa renda, que recebem até R$ 1.600 ao mês. Foi a presidente Dilma Rousseff que fez tal afirmação. Ao apresentar um balanço das conquistas de 2011 do MCMV, Dilma mostrou que foram assinados 354 mil contratos para a construção de moradias. Ainda há 500 mil casas de apartamentos em fase de construção e mais de 400 mil obras concluídas neste ano.

Segunda fase

Se na primeira fase do programa foram contabilizadas 1,5 milhão de moradias, para a segunda fase estão previstos investimentos da ordem de R$ 125,7 bilhões, para a construção de 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.

Apesar de a prioridade ser atender as famílias de baixa renda, Dilma afirma que também haverá muita oportunidade para as famílias de classe média. Para quem ganha até R$ 3.100, serão 600 mil unidades disponibilizadas pelo programa. O restante vai para as famílias que ganham um pouco mais, até R$ 5 mil por mês.

Dilma ainda pontuou que as famílias de baixa renda vão comprometer apenas 10% da sua renda para o pagamento de cada prestação, que serão completamente pagas em cerca de 10 anos. “A família que ganha menos de R$ 500 vai pagar uma prestação de R$ 50 por mês”, afirmou Dilma.

Quem tem renda de até R$ 3.100 poderá contar com a ajuda do governo de até R$ 23 mil por cada casa. “Para as famílias que recebem até R$ 5 mil, os juros serão mais baixos, em torno de 8% ao ano. E, além disso, o governo vai pagar os seguros que fazem parte desse tipo de financiamento e que, geralmente, pesam muito nas prestações”, explicou Dilma.

Custo da construção civil tem leve alta de 0,08% em novembro, aponta SindusCon

SÃO PAULO - Os preços da construção civil paulista registraram leve alta de 0,08% em novembro, na comparação com outubro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1) pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo). O CUB (Custo Unitário Básico) reflete a variação mensal das despesas do setor para utilização nos reajustes dos contratos da construção civil. No mês passado, ele foi de R$ 954,98 por metro quadrado.

Em novembro, o custo das construtoras com insumos de construção ficou quase estável (0,01%), enquanto que os custos com mão de obra apresentaram alta de 013% e as despesas administrativas não variaram. De janeiro a novembro deste ano, o CUB acumula alta de 5,84%. Considerando os últimos 12 meses terminados em novembro, os custos registraram aumento de também 5,84%.

Alta dos preços
Dos 41 itens de materiais de construção analisados, no décimo primeiro mês do ano, apenas seis registraram inflação maior que o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), que apresentou acréscimo de 0,50%. A maior alta, de 0,61%, foi verificada na fechadura, seguida pela esquadria de correr 4 folhas de alumínio, com alta de 0,60%. (Do Portal InfoMoney)aa

SP: residências de até 70 metros quadrados foram as mais vendidas em setembro

São Paulo - As unidades residenciais de até 70 metros quadrados na cidade de São Paulo representaram 52% do total de vendas imobiliárias em setembro, de acordo com levantamento divulgado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Dentro deste segmento, os imóveis com área útil entre 46m² e 65m² se destacaram, ao responder por 50,5% dos 3.237 negócios efetuados na cidade. Nesta metragem, foram 1.636 unidades vendidas no nono mês, o que levou a um índice de 24,8% de VSO (venda sobre oferta), que mede o desempenho entre o total de unidades vendidas e a oferta existente.

Na sequência, estão os imóveis entre 66m² e 85m², cuja participação nas comercializações atingiu 19,8%. Ao todo, 641 unidades foram negociadas em setembro e o VSO para esse segmento foi de 15,3%.

Imóveis com área inferior a 45m² e entre 86m² e 130m² registraram participações respectivas de 15,4% e 8,8% do total das vendas. No primeiro caso, 498 unidades foram comercializadas, enquanto no segundo foram 285 imóveis. Já o VSO das unidades foi, nesta ordem, de 29,4% e 10,1%.

Acima de 130m²

As unidades acima de 130m² na cidade de São Paulo somaram 5,46% das vendas imobiliárias em outubro. Segundo dados do Secovi-SP, imóveis entre 131m² e 180m² apresentaram o maior nível de participação nas negociações deste grupo, de 3,5%. Este segmento teve 114 unidades vendidas, registrando VSO de 9,1%.

Já os imóveis com área superior a 180m² tiveram participação de apenas 1,9% nas vendas na capital paulista, com 63 unidades residenciais vendidas. O VSO deste segmento foi de 8,5%. (Publicado pelo InfoMoney)