“Com essa ação pretende-se otimizar e incrementar as aplicações de recursos e ampliar o alcance social decorrente dos investimentos realizados nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura”, diz trecho da mensagem presidencial, de acordo com reprodução da Agência Brasil.
Conforme balanço do governo, em 2010 o FGTS liberou recursos da ordem de R$ 73,56 bilhões para aplicação em obras nas áreas de habitação, infraestrutura, programas sociais e saneamento. O volume investido engloba a linha de financiamento tradicional, as operações de mercado e o Fundo de Investimento (FI-FGTS). Daquele total, R$ 30,84 bilhões foram destinados a financiamentos habitacionais enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida, conforme o governo.
Composição atual do Conselho Curador do FGTS - O Conselho Curador do FGTS é presidido pelo titular do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Dentre outras atribuições, compete ao MTE a fiscalização do recolhimento das contribuições ao FGTS.
O titular do Ministério das Cidades exerce a vice-presidência do Conselho, e é o gestor das aplicações dos recursos do FGTS em habitação popular, saneamento ambiental e infraestrutura. O Ministério das Cidades elabora os orçamentos anuais e planos plurianuais de aplicação dos recursos, e acompanha as metas físicas propostas.
O Grupo de Apoio Permanente (GAP), formado por consultores técnicos vinculados às 24 entidades que têm assento no Conselho, tem a função de assessoramento. O agente operador dos recursos do FGTS é a Caixa Econômica Federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário