Governo paulista lança fundo para habitação

O governo de São Paulo lança hoje na capital as bases do chamado "BNDES da Habitação" que promete reduzir o déficit habitacional do Estado, calculado em 1,1 milhão de unidades. Um dos principais instrumentos é a implementação do Fundo Garantidor Habitacional (FGH), cujo objetivo será atrair o interesse da iniciativa privada na construção e financiamento de imóveis populares.
O conselho gestor do fundo será instalado amanhã e contará com oito representantes públicos e privados, como os sindicatos Sinduscon-SP (da construção) e Secovi (do mercado imobiliário), afirma o secretário de Estado de Habitação, Lair Krähenbühl, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Além de apresentar a estrutura de funcionamento do fundo garantidor, ele entregará aos membros do conselho a minuta de regulamentação do FGH.
Segundo o secretário, o fundo dará garantias de crédito e poderá servir como avalista dos mutuários nos empréstimos imobiliários. Na avaliação de Krähenbühl, ao garantir os empréstimos, o Estado vai estimular a participação das empreiteiras na produção de novas residências e dos bancos, nos financiamentos para baixa renda. "Hoje esses dois agentes não entram no mercado por causa da inadimplência. O fundo elimina esse risco e ajuda a reduzir as taxas de juros nos financiamentos.
O secretário destaca que, para cada R$ 1 do fundo, será possível alavancar os recursos em R$ 4. O FGH será formado com dinheiro do orçamento do Estado e poderá conter recursos de outros fundos, como FGTS, e poupança. Isso só foi possível com a Lei 12 801, de janeiro de 2008. Além do FGH, o programa conta também com o Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, que vai organizar a distribuição dos subsídios à população de baixa renda. Como o fundo garantidor, ele também poderá buscar recursos de outras fontes.
O vice-presidente de habitação popular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), José Carlos Molina, que será um dos suplentes do Conselho Gestor do Fundo Garantidor Habitacional, o instrumento será uma alavanca de investimento no Estado, já que vai garantir possíveis perdas decorrentes da inadimplência. Segundo ele, outros países, como Estados Unidos e México, já usam mecanismos semelhantes, que funcionam muito bem. No Brasil, São Paulo será o primeiro Estado a adotar o instrumento.
Segundo estudo do Sinduscon, elaborado pela FGV, em todo o País, o déficit habitacional é de 23 milhões de unidades. Para resolver o problema, seria necessário investir R$ 3 trilhões até 2022.