Fiscalização de reformas começa hoje

Fonte:  Jornal Todo Dia

O Duos (Departamento de Uso e Ocupação do Solo) da Secretaria de Urbanismo de Campinas começa, hoje, a fiscalização específica para reformas sem alvará, em prédios acima de três andares. Há um mês, uma ordem de serviço da pasta determinou que proprietários de imóveis em prédios comerciais ou residenciais regularizassem as reformas que estiverem em andamento.

Se não apresentar a documentação na hora, um prazo de 24 horas a dez dias deverá ser dado para que isso seja feito. Caso a reforma não tenha permissão, haverá embargo e multa. Se o embargo for descumprido, a multa passa a ser diária. O valor dependerá de cada obra. Em 15 dias, o pente fino na área central deve estar concluído e, em no máximo três meses, em toda área do município.

O diretor do Duos, Clóvis Martini, disse que a estratégia de fiscalização já está organizada, mas pode ser intensificada na medida em que o trabalho for avaliado. “A cidade está mapeada a partir do Centro e esse raio será ampliado gradativamente para o restante do município”, disse. 

Segundo Martini, quatro fiscais da secretaria ficarão incumbidos desse trabalho. Os fiscais sairão à procura de vestígios de reforma, como caçambas e restos de material de construção. Se encontrarem, o proprietário será intimado a apresentar o alvará que permite a reforma. “Mas vamos analisar os resultados semanalmente e, se for necessário, ampliaremos o número”, disse.

O diretor prevê que os números vão refletir a atuação do fiscais. Desde o dia 1º de fevereiro, quando a pasta intensificou a preocupação com reformas irregulares, as denúncias aumentaram. Em dezembro de 2011, chegaram à prefeitura 96 pedidos de fiscalização em edificações; em janeiro, foram 151; entre 1º e 27 de fevereiro, foram 222 solicitações. “A grande maioria dos pedidos é para fiscalizar obras que possam comprometer a estrutura do prédio”, afirmou.

Apesar do aumento das denúncias, os alvarás de reforma e demolição concedidos entre janeiro e fevereiro deste ano são baixos. Foram 23 permissões concedidas no primeiro mês do ano e 27 alvarás em fevereiro. “Demos um mês para que a regularização da reforma fosse feita espontaneamente. Agora esse número vai subir como efeito da fiscalização”, comentou.

CUIDADOS
A preocupação dos técnicos do Urbanismo é com as intervenções que colocam em risco a estrutura do imóvel. Em apartamentos e salas comerciais, por exemplo, são reformas que tenham relação com paredes, vigas e pilares. Casos como furos em vigas para passagem de fios, abertura numa parede ou a eliminação dela podem envolver a estrutura.

Os valores para requisitar um alvará, e retirá-lo em caso de aprovação, variam entre R$ 160 e R$ 178. As denúncias sobre suspeitas de reformas irregulares podem ser feitas por meio do telefone 156.