Complexo imobiliário deve atrair investidor para o trem-bala

O governo federal decidiu jogar todas as fichas para tirar o trem-bala do papel. Depois de ser derrotado pela teimosia de manter uma fórmula polêmica, criticada pelos investidores, ele mudou radicalmente o modelo de licitação (agora em duas etapas) e já aceita arcar com alguns riscos do empreendimento - leia-se, colocar mais dinheiro. Também vai criar mecanismos para tornar o projeto mais rentável para compensar o valor da obra.

O principal deles está associado aos empreendimentos imobiliários que podem ser construídos no entorno das estações, produzindo receita extra. O Estado apurou que a intenção do governo é fazer a declaração de utilidade pública dos terrenos próximos das paradas do trem antes da segunda fase de licitação. Ele também será responsável pela desapropriação das terras.

No modelo anterior, as áreas teriam de ser adquiridas pelos investidores, o que tornou muitos projetos imobiliários inviáveis. Essa era a aposta, por exemplo, do consórcio coreano, que projetava construir "novas cidades" ao lado dos trilhos. Mas, sem declaração de utilidade pública, qualquer empresa que não estivesse ligada ao trem-bala poderia explorar a área. "Ninguém ia querer vender um terreno com grandes potenciais de ganhos. Se vendessem, iam jogar o preço lá em cima", diz um investidor.

A nova formatação para o Trem de Alta Velocidade (TAV), entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, ainda está em fase de elaboração e tem muitos pontos sem explicação. Mas a lógica é dividir os riscos, como os detentores de tecnologia vinham repetindo desde o início das discussões sobre o projeto.

A primeira licitação vai englobar a tecnologia e a operação do trem-bala. Segundo fontes ligadas ao governo, os interessados vão elaborar um projeto básico, com estudo de demanda de passageiros e tarifas para conseguir dar um lance no leilão. Quem ganhar o processo ficará com o risco de demanda e terá de fazer o projeto executivo do TAV, que determinará o traçado e os custos de construção.

Com o material em mãos, o governo fará a segunda licitação, que será a concessão dos ativos. A vencedora vai contratar as empreiteiras que construirão a infraestrutura (instalação de trilhos, pontes, viadutos e túneis).

A novidade é que, depois da pressão sofrida pelo governo, não poderá haver participação cruzada nas licitações. Ou seja, quem estiver no primeiro grupo não poderá entrar no segundo.

As empreiteiras também terão de escolher se entram como investidoras ou como construtoras da obra, afirma um investidor. O objetivo é impedir o conflito de interesses verificado no modelo anterior, cuja licitação seria feita num único bloco. No fundo, o governo não quer ficar na mão das construtoras e correr o risco de o projeto fracassar novamente.

Tanto empenho para tornar o empreendimento viável tem explicação. O TAV é a grande promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. Não executá-lo significaria uma derrota. Ou seja, o governo vai adotar todas as medidas necessárias para levantar a obra, como demonstrou na última semana depois do fracasso do leilão, que não recebeu nenhuma proposta. Para alguns executivos, a mudança nas regras parece o caminho certo para o projeto virar realidade.

"Ainda falta muita coisa para ser definida, mas o modelo anunciado pelo governo nos parece mais atrativo. Estamos confiantes e animados", destacou o presidente da Agência de Desenvolvimento do Trem Rápido entre Municípios (AD Trem), Guilherme Quintella. Segundo ele, com a modelagem que começa a surgir, quase todos os fabricantes vão querer participar do processo de licitação.

Mas, com ou sem novo modelo, o TAV continuará um projeto polêmico. Parte da sociedade não vê a obra como uma prioridade, e prefeririam ter mais linhas de metrô nas cidades.