Dados do imóvel devem ser checados

Metragem ou área total construída equivocadas fazem com que o imposto seja calculado de maneira errada

Em alguns casos, a incorreção no valor do carnê do IPTU ocorre pelo desmembramento de um lote em outros

Embora o IPTU seja o imposto mais lembrado pelos brasileiros -foi citado por 47,4% dos 2.016 entrevistados em 336 municípios em uma pesquisa da Esaf (Escola Superior de Administração Fazendária) em 2010-, nem todo mundo toma os devidos cuidados ao pagá-lo. "Para não ser lesado, é preciso prestar atenção a vários detalhes", adverte o advogado Plínio Salgado.
Os principais são a alíquota do imposto, a metragem e a área total construída do imóvel. A partir da área e da metragem, a prefeitura estipula o valor venal do bem -base de cálculo do IPTU-, que não pode ultrapassar o seu preço de mercado.
Em cada cidade, a alíquota pode variar segundo o uso, a localização e o tamanho do imóvel. Durante dois anos (2008 e 2009), o assistente social Ademir Candido pagou um IPTU por 300 metros quadrados de um imóvel de metade do tamanho. Na verdade, ele recebia também a cobrança da propriedade do vizinho.
No ano passado, Candido reclamou com a Secretaria de Finanças de São Paulo. "Não fazia sentido, uma vez que eu já havia feito o desdobro do terreno administrativamente na prefeitura", diz.
Ele conta que já havia entregue à prefeitura uma planta do imóvel assinada por um engenheiro e outros documentos, mas, para a Secretaria de Finanças, tudo continuava o mesmo. Foi preciso outro pedido e, dessa vez, ele espera pela remessa do carnê a partir de 14 de janeiro para saber se a conta virá certa.
Taxas cobradas no boleto também são questionáveis para alguns juristas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo já julgou ilegal cobrar taxas sobre serviços públicos que não podem ser divididos pelo uso de cada contribuinte, como a de limpeza pública -diferente da de coleta de lixo residencial- e a de incêndio -que só poderia ser imposta pelo Estado.(LBF)

Condomínio barato? Veja os cuidados para não gastar mais no futuro.

Adquirir a própria casa é um sonho que pessoas do mundo todo desejam conquistar. Porém, na ânsia de ter um lar, muitos consumidores levam em conta os baixos preços, como o condomínio mais barato, e esquecem de verificar se as manutenções são feitas regularmente.

"Um condomínio barato não necessariamneto é negativo, pois o síndico pode ter feito algumas manutenções preventivas de forma planejada", explica a gerente de produtos e parcerias da Lello Condomínios, Raquel Tomasini.

Todo edifício tem vida útil e precisa de reformas e melhorias regulares e, quando elas não são feitas ou são realizadas de forma irresponsável, os moradores vão gastar muito mais no futuro. "Os condomínios que não fazem a prevenção podem ser mais baratos agora, mas o problema pode se tornar muito maior e custar mais caro", alerta a engenheira.

A dica dela é que os consumidores verifiquem com o zelador se o prédio faz as manutenções regulares em bombas de recalque, interfone, portões, etc. Além disso, visualmente dá para perceber se o prédio é bem cuidado ou não.

Síndico, um homem de negócios

Raquel ainda dá algumas dicas para que o síndico não erre na hora de fazer alguma reforma. "A primeira orientação que damos é que se conheça efetivamente o problema. Apesar de o síndico não ser técnico especializado, é importante que ele busque um profissional para ajudá-lo", destaca.

Ela vê o aparecimento de uma nova figura de síndico, uma pessoa que cada vez mais traz a visão de negócio para o prédio. Por isso, muitos deles procuram fazer a prevenção, conciliando-a com gastos menores.

“Pessoal de prédio gosta de coisa barata”, pondera o diretor de condomínio da Aabic (Associação de Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), Omar Anauate. 

Por isso, ele também aconselha que a escolha por uma empresa que vai fazer a obra não seja baseada no baixo preço, mas que se faça muita pesquisa prévia, como conversar com outros síndicos e verificar obras realizadas pela firma, decidindo por aquela que atue com certo profissionalismo. “Uma empresa que topa qualquer negócio vai fazer qualquer negócio no seu prédio”, alerta Omar.

Retrofit e a valorização do seu apartamento

A engenheira Raquel explica que, dentro da área da construção, Retrofit se refere às reformas de modernização do edifício, bem como de segurança e para criar melhorias. "Desde mudar a parte elétrica, até reformas na fachada, em uma sala de ginástica e a troca de móveis para o hall", exemplifica.

Para a profissional, uma reforma é sempre algo positivo para o edifício e traz valorização para o imóvel. No caso de haver dois edifícios na mesma rua, com a mesma metragem dos apartamentos, mas um tiver a fachada reformada e o outro não, o primeiro será mais bem visto.

"Varia muito, mas o valor do imóvel pode chegar a uma variação de 15%. Um prédio bem cuidado é um atrativo para quem está comprando", afirma Raquel.

Consórcio de imóvel cresce 11,4% no ano até novembro

A venda de novas cotas de consórcios de imóveis registrou alta de 11,4% entre janeiro e novembro de 2010 na comparação com igual período do ano anterior, somando 209,4 mil unidades, conforme pesquisa da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac). No período o valor médio das cotas para a compra de um imóvel subiu 15,6%, passando de R$ 89,442 mil em novembro do ano passado para R$ 103,373 mil.

No mês de novembro o segmento registrava 578 mil participantes, indicando expansão de 8% em relação a um ano antes. No acumulado do ano 61,7 mil pessoas foram contempladas neste segmento, mostrando crescimento de 4,8% ante igual período do ano anterior Em nota, a entidade observa que a estabilidade econômica e segurança no emprego justificam o maior volume de novas cotas e a alta no ticket médio no consórcio de imóveis.

Em 8 meses, R$ 49,9 milhões em recursos do FGTS são usados em consórcios de imóveis

Um total de 2.931 participantes dos consórcios de imóveis utilizaram R$ 49,9 milhões em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar ou amortizar parcelas, desde que as novas regras para o uso do fundo entraram em vigor, em março de 2010, até o penúltimo mês do ano.

O número de consorciados que empregaram o FGTS corresponde a 0,5% dos 578 mil participantes da categoria registrados em novembro do ano passado. Os dados foram divulgados pela Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) na quinta-feira (6).

Ainda de acordo com a associação, até novembro de 2010, as contemplações nos consórcios de imóveis aumentaram 4,8%, na comparação com o mesmo período de 2009, chegando a 61,7 mil.

De janeiro a novembro do ano passado, a comercialização de novas cotas atingiu 209,4 mil, o que representa uma alta de 11,4%, em relação a igual período de 2009.

Geral

Considerando todos os grupos - veículos, imóveis, bens móveis duráveis e serviços -, o número de participantes ativos no sistema de consórcio chega a 4,03 milhões até novembro de 2010, o que representa uma alta de 5,8% em comparação com 2009.

As vendas de novas cotas cresceram 6,1%, no acumulado do ano, chegando a 1,92 milhão, enquanto as cotas contempladas somaram 905,9 mil no mesmo período.

Aluguel com aniversário em janeiro reajusta em 11,32%

São Paulo, SP – De acordo com dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em dezembro o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) acusou alta de 0,69%. Em 12 meses, a variação acumulada pelo indexador soma 11,32%. Significa que este será o percentual a ser aplicado para reajustar os aluguéis residenciais com atualização atrelada aos resultados do IGP-M, utilizado para a grande maioria dos contratos de locação, em todo o país.

“Com esses 11,32% de reajuste, um inquilino que pagava, em janeiro de 2010, um aluguel de R$ 1.000,00, a partir de janeiro de 2011 terá de desembolsar a R$ 1.113,20”, calcula Roberto Akazawa, gerente do Departamento de Economia e Estatística do Sindicato da Habitação em São Paulo (Secovi/SP).

Akazawa ensina: “Uma forma simples de realizar o cálculo é utilizar o fator de reajuste, que, multiplicado pelo valor de locação vigente até dezembro, indicará o novo aluguel. Esse fator é de 1,1132 para os contratos que aniversariam em janeiro de 2011. Assim, se a locação antes do reajuste era de R$ 800,00, o novo valor será de 800,00 x 1,1132 ou R$ 890,56”.

Fatores de Reajustes de aluguel

Contratos com aniversários em:

- Abril de 2010 e pagamento em maio de 2010: 1,0194.
- Maio de 2010 e pagamento em junho de 2010: 1,0288.
- Junho de 2010 e pagamento em julho de 2010: 1,0418.
- Julho de 2010 e pagamento em agosto de 2010: 1,0517.
- Agosto de 2010 e pagamento em setembro de 2010: 1,0579.
- Setembro de 2010 e pagamento em outubro de 2010: 1,0699.
- Outubro de 2010 e pagamento em novembro de 2010: 1,0777.
- Novembro de 2010 e pagamento em dezembro de 2010: 1,0881.
- Dezembro de 2010 e pagamento em janeiro de 2011: 1,1027.
- Janeiro de 2011 e pagamento em fevereiro de 2011: 1,1132.